Prefeitura concede aumento
histórico ao magistério municipal
A
administração municipal de Jaguari está concedendo ao magistério municipal um
aumento histórico para a categoria. O projeto que estabelece novo padrão
referencial e nova tabela de pagamento ao magistério público municipal,
conforme o secretário de Gestão Administrativa José Ivonir dos Santos Araújo,
foi aprovado essa semana pela Câmara de Vereadores. “Ele versa sobre a fixação
do índice percentual para fixação de novo valor do Padrão Referencial ao
Magistério Público Municipal e a alteração nos coeficientes previstos na tabela
dos cargos de provimento efetivo dos professores”, explica o secretário.
José
Ivonir destaca que com a aprovação do projeto pelo legislativo, os professores
do nível 01, obtiveram um percentual de 22,22%, constituído em 13,3% como forma
de aumento real, e 8,92% de reclassificação no Plano de Carreira. Já os
professores dos níveis 02 e 03, obtiveram 13,3% de aumento real. “Assim, nenhum
professor do município receberá menos que o valor do Piso Nacional do
Magistério que é de R$ 725,50 para 20 horas. Em cima desse piso é que serão
calculadas todas as vantagens da categoria, que são: Promoções, Anuênios,
Direção de Escola, Suporte Pedagógico, Ensino Especial, Educação Infantil e
Difícil Acesso”, esclarece o secretário.
Conforme
ele, o aumento dado ao magistério pela administração municipal de Jaguari cumpre
com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 do governo federal, que estabelece o
Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público
da Educação Básica. “O aumento que demos abrange todos os professores da rede
municipal de ensino”, informa ainda José Araújo.
Na
mensagem enviada ao legislativo, o prefeito João Mário Cristofari frisa que no
mês de abril último foi concedida uma revisão geral anual a todos os servidores
públicos, inclusive ao magistério municipal, com um percentual de 3%. “No
presente projeto, se propõe a aplicação de mais 10% incidente nos vencimentos
de todos os professores, ficando estabelecido novo Padrão Referencial do
Magistério, que passa a ser de R$ 448,66. O vencimento básico, ou seja, o piso
do magistério municipal nos níveis 02 e 03 vem atingir, respectivamente, o
valor de R$ 821,04 e R$ 910,80, portanto, bem acima do valor do piso do magistério
nacional que é atualmente de R$ 725,50”, explica.
Para
o prefeito, com a reclassificação e a alteração dos coeficientes constante na
tabela dos cargos de provimento efetivo do magistério proposta pela administração
municipal, também os professores do nível 01 são atendidos.
João
Mário Cristofari relata por fim, essa iniciativa da administração municipal só
foi possível, após terem sido realizadas durante os meses de maio e junho desse
ano, três reuniões com a comissão de representantes do magistério, na qual
resultaram aceitas as propostas de aumento salarial, bem como as alterações
necessárias para beneficiar a categoria.